Movimento Copyleft - Marcelo Branco

(Marcelo Branco)

Uma visão crítica à propriedade intelectual e à recuperação do verdadeiro sentido dos direitos autorais reuniu, de 27 a 30 de março, em Madri, músicos, escritores, artistas, editores, programadores informáticos, cientistas, jornalistas e tradutores da Espanha, Itália, Brasil e EUA.

Madri, como a maioria das cidades da Europa, vive num clima crescente de despertar da cidadania e da organização popular que se expressa nas manifestações por uma "nova globalização" e contra a guerra. Diariamente, centenas de milhares de pessoas tem ocupado, algumas vezes espontaneamente, as ruas da cidade para protestar contra a guerra, contra as corporações globais e contra os governos neo-liberais. Com a mesma inspiração dos Fóruns Sociais Mundiais, vimos surgir diversas organizações e movimentos de *nova ordem* que saem às ruas em manifestações, esquentam debates, propõem novos temas e soluções para uma nova ordem mundial. Os "new globais", como preferimos chamar, se caracterizam pelos seu caráter internacionalista, pelo funcionamento em rede e por uma opção pela *ação direta*.

Foi nesse contexto, "a quente", que transcorreu o evento "Copyleft - Jornadas Críticas sobre a Propriedade Intelectual". O conceito do copyleft (link para www.gnu.org) - copyright ao revés -, desenvolvido pelos hackers* da Free Software Foundation (link para www.fsf.org), nos anos 80, e que garantiu a ampla difusão dos conhecimentos e do software livre, foi reapropriado e está sendo utilizado pelos demais produtores intelectuais como uma forma de se contrapor às restrições impostas pelas leis de propriedade intelectual e copyright, e de recuperar o verdadeiro sentido dos direitos autorais.

Na minha primeira exposição, fiz uma breve introdução dos conceitos e das filosofias do Movimento Software Livre, da origem do copyleft e das ameaças tecnológicas e legais que apresentam-se contra a liberdade dos usuários e dos produtores, materializadas no TCPA - Trusted Computing Platform Alliance (Aliança para uma Plataforma de Computação Confiável), DCMA (Digital Milenium Copyright Act) e Palladium. Ver artigo em www.baguete.com.br.

Glenn Otis Brown, advogado norte-americano, apresentou o trabalho da *Creative Commons* (link para www.creativecommons.org). Inspirados na Free Software Foundation, eles desenvolveram uma licença que abre em vários ítens a lei de propriedade intelectual, onde o autor escolhe como deseja liberar a sua obra e preservar "alguns direitos". Problematizou a tese de "nenhum direito do autor" sobre a obra intelectual, do tipo: façam o que desejarem com meu trabalho, pois ele pertence à humanidade. No software livre, temos uma licença importante que segue esse caminho que é a do "FreeBSD". Vários autores já estão publicando seus trabalhos literários e musicais através das licenças da Creative Commons.

No caso do software livre com a licença GPL (que se aplica ao GNU/Linux), temos um único direito: "É proibido proibir". Isto é, se alguém usar parte do código de um programa livre para construir um derivado, este na totalidade deverá ser liberado obrigatoriamente com mesma licença livre GPL.

O mais importante e inovador é que as linhas de nenhum direito, um único direito ou alguns direitos aprenderam com o Movimento Software Livre e "hackearam" as leis de propriedades intelectual existentes, isto é, ao invés de travarem uma longa e difícil batalha para alteração da legislação, a forma como estas iniciativas estão liberando o conhecimento das restrições é registrando-as como uma licença legal de copyright, protegida pelas legislações de propriedade intelectual. Os criadores estão protegendo a liberdade de suas obras por um "copyright ao revés", o copyleft.

Na esfera científica, o debate desnudou um absurdo maior ainda pois já existem vários algorítmos matemáticos, códigos genéticos, ervas indígenas, etc, patenteados pelas grandes corporações globais, que agora estão tentando aprovar o patenteamento dos software na Europa. Os mecanismos legais que foram criados na sociedade industrial para garantir um incentivo ao inventor de algo material e inovador, foram pirateados pelas corporações que desvirtuaram totalmente os princípios originais. Estão patenteando descobertas de fenômenos e produtos naturais existentes a bilhares de anos e agora estão patenteando o conhecimento humano, que é algo imaterial.

Vários painelistas bio-genéticos, matemáticos e físicos defenderam, e já estão utilizando, a licença GPL como estratégia de garantirem a não privatização dos seus estudos e do conhecimento humano. Nesse ponto, houve um consenso maior do que às obras artísticas: devemos lançar o movimento copyleft para toda a produção científica: "é proibido proibir!!"** No domingo (30), voltei a fazer uma apresentação num painel sobre "Troca de Experiências Concretas", onde tive a oportunidade de apresentar o Projeto Software Livre e convidá-los a participar do Fórum Internacional de Software Livre.

O evento aconteceu no "Centro Social Laboratório", um casarão ocupado a alguns anos, onde se reúnem dioturnamente milhares de jovens para promover atividades de teatro, dança, música, rádios livres, oficinas de feminismo, de hackerismo e muitas festas. Mas este importante grande espaço cultural e político, do alternativo bairro de Lavapies, sofreu na semana do evento uma ordem de despejo em represária à participação ativa de seus membros nas manifestações contra a guerra. É, a democracia na Espanha não anda muito sã! Um abaixo-assinado e muitas atividades estão acontecendo como forma de protesto e resistência.

Estive hospedado durante a minha passagem por Madri, na "La Residencia de Estudiantes" - um local agradável e histórico, fundado em 1910 e pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia - que se destina a hospedar escritores, cientistas, poetas e pintores. Já moraram nessa residência celebridades como Salvador Dali, Frederico Garcia Lorca, Marie Curie, Igor Stravinsky e outr@s. É um centro de recepção e elaboração de idéias de vanguarda que já foi palco de debates com alguns criadores como Einstein e Keyenes.

Marcelo D'Elia Branco

* Não confundir hackers com crackers

** Caetano Veloso