Os ricos e o "resto do mundo" Cúpula da Sociedade da Informação em Genebra - Marcelo Branco

(Marcelo Branco)

A primeira fase da "Cúpula Mundial da Sociedade da Informação", evento oficial da ONU que aconteceu de 11 a 13 de dezembro em Genebra, na Suíça, marcou pelas diferenças profundas de interesses entre os representantes dos governos dos países ricos e o bloco de países em desenvolvimento e pobres liderados pelo Brasil, Índia, África do Sul, China, Egito e Argentina.

A delegação dos Estados Unidos e da União Européia, que se posicionava sempre em bloco, liderou o bloco conservador e não teve meias palavras para defender unicamente os interesses das mega-empresas monopolistas da América do Norte.

As principais polêmicas da cúpula de Genebra giraram em torno da alternativa do Software Livre como instrumento de inclusão digital, estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. Neste ponto a delegação brasileira mostrou-se firme e liderou o debate. Isso se deve, principalmente, ao acúmulo que temos em nosso país sobre esse tema: apoio oficial do Governo Federal, prefeituras de Porto Alegre e de São Paulo, apoio do Congresso Nacional através da Frente Parlamentar Mista (156 deputados e 30 Senadores), dos empresários privados e da sociedade civil, através da comunidade software livre articulada pelo PSL-Brasil.

Uma segunda polêmica foi a ênfase ao aprofundamento das leis de propriedade intelectual sobre obras digitais, versus compartilhamento do conhecimento como mecanismo para garantir a inovação tecnológica permanente e a inclusão digital. O Brasil e a Índia lideraram o bloco o qual entende que a ênfase ao compartilhamento do conhecimento tecnológico entre os povos é mais adequada ao desenvolvimento de uma Sociedade da Informação democrática e includente e é a única oportunidade para os países em desenvolvimento superarem o atraso tecnológico. A maioria dos governos dos países ricos, liderada pelos EUA, demonstrou que deseja manter o controle absoluto e egoísta sobre a tecnologia protegendo-se através do aprofundamento das leis de propriedade intelectual. Além de ser uma política claramente protecionista, este posicionamento propõem uma sociedade da informação "sem informação" e conhecimento compartilhado. Na verdade, uma sociedade da desinformação. Para nós restaria o papel de consumidores tecnológicos e de produtos "enlatados" produzidos no norte do planeta, privando nossas universidades, centros de pesquisas, empresas privadas, governos e população de terem domínio e conhecimento da tecnologia que está (ou deveria estar) sendo disseminada.

Outra questão bastante relevante foi o debate sobre a "democratização da governança da Internet". O nosso bloco, também liderado pelo Brasil, defendeu que o controle dos endereços e da gestão da Internet deveria ser feitos de forma tripartite (governos, sociedade civil e setor privado) e por um organismo internacional das Nações Unidas. Os conservadores desejam manter esse controle de forma anti-democrática e unilateral centralizado em uma instituição norte americana.

Os países africanos e uma resolução da "Cúpula de Autoridades Locais e Cidades", realizada uma semana antes em Lyon- França, defenderam também a criação de um fundo de solidariedade internacional pela inclusão digital. Proposta que foi apoiada pelo Brasil e pelo bloco dos países em desenvolvimento. Os representantes dos países ricos não queriam nem ouvir falar deste fundo. Nem mesmo se fosse um fundo voluntário não governamental. Defenderam que o "mercado" deveria regrar a inclusão digital, isto é, quem tem dinheiro para pagar e comprar das mega-empresas monopolistas do hemisfério norte tem chance de participar da sociedade da informação. Os demais devem aguardar a sua vez na longa fila dos excluídos digitais.

Todos esses pontos tiveram um desfecho dúbio e contraditório, fruto das duras negociações diplomáticas. Conseguimos alguns avanços em relação à proposta original conservadora e fomos protagonistas no cenário internacional, mas o resultado da Cúpula de Genebra está longe de refletir e apontar novas elaborações para a sociedade da informação ou algum tipo de pensamento inovador. Foi uma cúpula dominada por um pensamento de "reação conservadora" às novas possibilidades provocadas pela revolução digital e pela Internet. O debate continua e, até a segunda rodada que acontecerá em Tunis 2005, temos muito que fazer. Temos que tirar esse debate do baú e tornarmos públicas perante a sociedade as posições assumidas pelos governos.

Os representantes da sociedade civil presentes na Cúpula de Genebra, inconformados com o resultado, aprovaram uma declaração alternativa que está em sintonia com as posições defendidas pelo Governo de nosso país e pelo nosso bloco internacional. Tivemos o amplo apoio da opinião pública internacional e atendemos os desejos dos povos, sejam eles habitantes dos países ricos ou em desenvolvimento.

Marcelo D'Elia Branco Prefeitura de Porto Alegre e Projeto Software Livre www.softwarelivre.org Delegado oficial do governo do Brasil, e delegado pela sociedade civil, representando o "Projeto Software Livre Brasil", na "Cúpula Mundial da Sociedade da Informação"

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