Governo de Internet - Diego Saravia

(Diego Saravia)

Costuma-se associar a palavra governo com a tomada de decisões sobre o governado. No caso da Internet o conceito de governo é inaplicável. A Internet foi desenhada como uma rede dispersa. Seus núcleos e conexões não requerem uma infra-estrutura central e têm milhares de "proprietários", ou decisores.

*Versão em Português e original em Castellano

Governo de Internet

Original em Castellano: http://bo.unsa.edu.ar/docacad/softwarelibre/articulos/internetg/

Diego Saravia Costuma-se associar a palavra governo com a tomada de decisões sobre o governado. No caso da Internet o conceito de governo é inaplicável. A Internet foi desenhada como uma rede dispersa. Seus núcleos e conexões não requerem uma infra-estrutura central e têm milhares de "proprietários", ou decisores.

A Internet representa um esforço colaborador, onde cada um deve arcar com sua conexão à rede, em seguida a rede leva e traz suas "mensagens" a qualquer outro ponto da rede ao custo dos outros pontos.

O desenho implica reciprocidade e aceitação desta regra para poder participar. A Internet não depende dos governos, nem estes -em geral- têm autoridade constitucional, histórica, ou de nenhum tipo sobre a mesma. Ainda assim os governos poderiam regular certos aspectos vinculados a alguns tipos de relações, sempre as "mensagens" poderão ser rastreadas por outros, livres da regulação legal ou imposta pelos estados ou em todo caso empresas.

Isto é, os cidadãos do mundo não delegaram a seus governos nacionais a autoridade constitucional, legal ou consuetudinária sobre suas mensagens na Internet. Para que um governo democrático possa atribuir-se legitimidade de origem sobre sua porção de Internet (e esta definição seria difícil de ser estimada), deveria realizar um plebiscito. É difícil ver, por outro lado, o interesse social deste processo. Por um lado os usuários não têm um peso proporcional à representatividade de seu governo, é mais o conceito de peso relativo, essencial à idéia de democracia e governo que lhes é distante.

Mais afastado da realidade é a tentativa da ONU e da UIT (International Telecommunication Union) de "ter algo a ver com a Internet", ou com o que eles denominam seu governo e muito mais com o esquema corporativo de governos, empresas e civis da WSIS (world summit on the information society).

Portanto as decisões na internet são tomadas pelos donos de seus núcleos, ou seja, seus usuários. O único que tem que consensuar-se é a distribuição dos IP (Internet Protocol) e as rotas, que com Ipv6 (Internet Protocol Version 6) deixaram de ser escassos e por onde não haverá necessidade de tal administração. Por exemplo, cada usuário pode definir seu DNS (Domain Name Server), não é necessário optar pelas zonas oficiais da ICCAN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers).

A Internet é o produto da decisão destes usuários, que escolheram o protocolo IP sobre outros: IPX, DECNET, SNA, SMB, etc. Escolha tomada na base da inter-operabilidade e da liberdade dos protocolos e o software livre de referência, que a construiu e se construiu no processo. Todos seus protocolos essenciais são livres, definidos pelo consenso técnico com a idéia política da liberdade.

Idéia ratificada pelo voto dos usuários que a preferiram. Isto é, os técnicos da liberdade criaram o protocolo IP, as pessoas o escolheram como sistema de comunicação global. A rede de organismos, comitês, grupos de trabalho que mantem e melhora essas propostas é quase incompreensível e difusa, e isso é bom. As pessoas continuam escolhendo se as usam e em tal caso como. A multidão é cada pessoa que acessa ou administra um ponto, um site, em suma cada PC. Pessoas distintas têm distinta influência e também diferente responsabilidade. No entanto, nenhuma rede de controle, ou grupo, ou rede conspiratória ou secreta pôde assumir esta totalidade, como muitos dizem que aconteceu nas democracias estatais. As tentativas de estabelecer um "governo " de internet impulsionadas por variadas frentes poderiam estar centradas no acionamento destas redes hierárquicas e controle por círculos ascendentes, mas estão destinados ao fracasso. Neste processo o governo esteve ausente, e isso é razoável e deve continuar assim. As empresas globais estiveram opostas mas tiveram que construí-lo. O modelo de custo fixo ao invés de um operado por distância e tempo arruinaria seus negócios. A Internet deve ser uma rede universal, redundante, descentralizada, com usuários com a possibilidade de anonimato ou identidade virtual, como prefiram. Haverá serviços que os governos darão a seus cidadãos mediante a Internet, tudo bem, mas o "governo do mesmo" não é um serviço útil, nem sequer definível. Os governos regularam as conexões e a última milha garantindo o acesso mediante a eliminação da pobreza, estabeleceram penas por algumas condutas, garantiram a liberdade de conhecimento como direito humano, mas não governaram a Internet. Têm tarefas, mas não o controle. Devem trabalhar para socializá-la e promover bons valores. A Internet é um novo espaço mundial não sujeito a fronteiras nacionais, corporações globais, e sim da vontade dispersa e em rotação contínua de seus usuários que decidem qual protocolo, redes, hardware, e software utilizam para suas mensagens.

-- Diego Saravia ONG Hipatia e Universidade de Salta dsa@unsa.edu.ar